O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995. Teve como propósito o reconhecimento dos diversos povos indígenas existentes no mundo para resguardar seus direitos, culturas e identidades.

É muito importante porque com uma população de mais de 370 milhões, distribuída em cerca de 70 países, com uma diversidade e riqueza cultural, os povos indígenas enfrentam muitos desafios diante do crescimento e desenvolvimento das cidades, cujos processos históricos de ocupação foram marcados em muitos casos por processos violentos, de expulsão de seus territórios e de não reconhecimento de suas próprias histórias, línguas, costumes e crenças.

Um importante marco para a garantia dos direitos dos povos indígenas foi o dia 29 de julho de 2006, onde Conselho de Direitos Humanos aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre o direito a esses povos. Um ano depois que a Assembleia Geral da ONU aprovou a declaração. Foi a partir da publicação dessa declaração que os povos originários começaram a ter mais avanços em suas lutas. Tais marcos foram resultados da mobilização e organização destes povos ao redor do mundo.

Isto é relevante porque estima-se que na época da chegada dos europeus fossem mais de 1.000 povos, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas. Atualmente encontramos no território brasileiro 256 povos, falantes de mais de 160 línguas diferentes.

Os principais desafios que os povos indígenas estão enfrentando com projetos

Os povos indígenas no continente estão enfrentando vários desafios de desmonte de políticas públicas e de não reconhecimento de seus territórios, de exploração ilegal dos recursos naturais dentro destes e falta de acesso aos serviços de saúde e educação.

Diante destes cenários desafiadores quando precisamos construir projetos com os povos indígenas muitas demandas por direitos básicos surgem, que deveriam ser garantidos pelo Estado, o que aumenta muito o desafio para a definição das ações a serem desenvolvidas.

A Diversidade cultural e os tempos diferenciados de contatos com as sociedades não indígenas também representam um grande desafio na construção de projetos, visto os diferentes entendimentos dos processos que envolvem a discussão das ações, desde barreiras linguísticas a de concepções de mundos diversas. Muitos povos não dominam a língua portuguesa e a grande maioria tem dificuldades para entender tantos tramites burocráticos que envolvem a sociedade não indígena, que geralmente prolongam os tempos de resoluções de questões importantes.

Muitos povos indígenas possuem práticas de caça e coleta de recursos naturais que sempre estiveram presentes em seus territórios, assim como práticas culturais integradas ao território e ao ambiente.

Quando tais territórios passam a sofrer com o desmatamento para o desenvolvimento das industrias e grandes cidades, os recursos ficam mais escassos, obrigando os povos indígenas a se reorganizarem nas suas formas de interação nos territórios. Estes diferentes tempos de cada povo nestas interações com outros modos de vida representam um grande desafio para o desenvolvimento dos projetos – como caso de manejos produtivos, sejam agrícolas ou de criação de animais, muitos destes vindo de fora de suas culturas.

Metodologia e ferramentas para se aproximar desses povos

A principal ferramenta é o entendimento das regras de cada povo no processo de consulta sobre os impactos dos empreendimentos e dos projetos a serem construídos como mitigação e compensação.

Metodologias participativas são fundamentais para a garantia de um correto entendimento sobre os entendimentos, preocupações e demandas dos diferentes povos.

Buscar parcerias com instituições indigenistas e profissionais que já conheçam e tenham relação de confiança com os povos também tem se mostrado fundamental para o bom encaminhamento dos trabalhos. Já que são povos bem diferenciados e que muitas vezes nem dominam a língua portuguesa e que são extremamente desconfiados quando necessitam interagir com novos agentes sociais, como nós da equipe de consultoria, visto muitos terem passado por processos de conflitos com não indígenas.

Principais lições aprendidas

• Respeito às diferenças culturais e desenvolver o processo com o máximo de transparência e sinceridade sobre as limitações de nossa atuação.
• Realizar boas articulações com o órgão indigenista brasileiro para se manter dentro das regras e preceitos legais e técnicos estabelecidos.

É importante ser claro sobre o que fazer e o que evitar:

• Não imposição do nosso modo de pensar e fazer as coisas, respeitando-se as diferentes formas de organização e pensamento dos povos indígenas.
• Não assumir um papel de responsabilidade sobre processos muito conflituosos que não cabem à consultoria e sim ao Estado.

Finalmente, nos links abaixo você pode encontrar exemplos do trabalho realizado com os povos indígenas no âmbito do programa de valorização cultural que nossa equipe no Brasil realizou para um projeto de transmissão.